Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1º). O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira […]
Congresso retoma trabalhos na segunda com cerimônia na rampa e sessão solene
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16h. Senadores e deputados se reúnem em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A sessão ocorre no Plenário da Câmara […]
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA), que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional. A proposta aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo Coronel […]
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Um projeto que retornou ao Senado […]
Prefeitura de Rio Branco lança portal que reúne todas as leis municipais desde 1962
A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta terça-feira (28), um portal digital que reúne mais de 3 mil leis municipais, incluindo leis orgânicas, ordinárias e decretos. A ferramenta, acessível a toda a comunidade, tem como objetivo facilitar a consulta às legislações do município, promovendo transparência e organização jurídica. O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom […]
Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado. A ideia por trás do Projeto de Lei 624/2023 é substituir gradativamente a atual Tarifa Social de […]
Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ
Está em análise na CCJ o projeto que cria regras para a guarda compartilhada de animais domésticos (PL 5.720/2023). O autor, senador Jayme Campos (União-MT), destaca que o Brasil é o terceiro país do mundo com mais animais domésticos. O texto, já aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê que, em caso de separação […]
Presidente Lula deve viajar para Rússia em maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite […]
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia. Quase 60% das proposições estão sob relatoria de senadores […]
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prática de atividades físicas regulares e na redução do sedentarismo. O texto aprovado foi uma versão apresentada pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), […]
