Líderes decidem votar projetos da bancada feminina
Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher […]
Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos
O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caberá ao governo federal regulamentar a logística de compra […]
Luiz Gonzaga leva apoio a desabrigados pela cheia em Cruzeiro do Sul
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta quinta-feira (20) abrigo montado em Cruzeiro do Sul para acolher vítimas das enchentes do Rio Juruá. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito em exercício de Cruzeiro do Sul, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elter Nóbrega, e uma equipe da prefeitura. Cruzeiro […]
Com articulação de Nicolau Júnior e prefeito Zé Luiz, Opera Acre chega a Mâncio Lima
O deputado Nicolau Júnior, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e o prefeito de Mâncio Lima, Zé Luiz, seguem atuando para garantir a realização de cirurgias eletivas no município por meio do Programa Opera Acre. Como parte desse processo, o Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho em Mâncio Lima recebeu, nesta terça-feira (19), a […]
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela […]
Tanízio Sá destaca iniciativa do Tribunal de Contas para orientar prefeitos e vereadores
Na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) destacou a importância do trabalho preventivo e orientador do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) junto aos prefeitos e gestores municipais. O parlamentar participou de um encontro realizado pela instituição em Sena Madureira, que contou com a presença de […]
André Vale reforça importância da BR-364 e anuncia audiência pública sobre a rodovia
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado André Vale (Podemos) destacou a necessidade de preservar a BR-364 e anunciou a realização de uma audiência pública, no dia 10 de abril, para debater a situação da rodovia. O parlamentar também parabenizou a última audiência pública realizada na Aleac, que discutiu os desafios dos municípios […]
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a votação do Orçamento, que aguardava uma solução para as emendas. O projeto, feito em conjunto pelas Mesas […]
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo […]
Em Rodrigues Alves Nicolau se reúne com prefeito e vereadores que cobram ponte
No segundo dia de visitas a prefeitos e vereadores do interior do estado, o presidente da Assembléia Legislativa, Nicolau Jr. foi recebido nesta sexta feira,14, pelo prefeito de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães e pelos vereadores do município. No encontro com o chefe do executivo, Nicolau fez questão de deixar claro que vai visitar todos os […]
