Arlenilson Cunha cobra melhorias em ramais e travessas rurais de Rio Branco 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Arlenilson Cunha (PL) fez uso da tribuna para apresentar duas indicações importantes em favor das comunidades rurais de Rio Branco. O parlamentar relatou visitas recentes que realizou nas regiões da estrada do Barro Vermelho e do ramal Palheiras, onde […]

Tadeu Hassem destaca CNH gratuita para população de baixa renda

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) destacou dois temas relevantes para a população: a realização da audiência pública que discutiu o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o lançamento do programa de CNH gratuita promovido pelo Governo do Estado. O parlamentar ressaltou […]

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, […]

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que será ouvido pela CPI das Bets em reunião agendada para terça-feira (8), às 11. O convite a Galípolo atende a requerimento (REQ 396) do presidente da CPI, senador Dr. Hiran (PP-RR). […]

Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS

Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo acesso a tratamentos odontológicos especializados para a recuperação da saúde bucal dessas mulheres. Sancionada pelo […]

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: Os financiamentos realizados pelo fundo terão condições especiais, […]