Projeto isenta de ICMS compras e serviços de pessoas com doenças graves e deficiências
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]
Edvaldo exalta legado do Papa Francisco: “Uma revolução silenciosa em favor dos excluídos”
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) lamentou profundamente a morte do Papa Francisco, ocorrida ontem. Em um discurso emocionado, o parlamentar destacou o legado transformador do pontífice, que, segundo ele, promoveu uma revolução silenciosa dentro da Igreja Católica, aproximando-a dos mais pobres e […]
Tadeu Hassem alerta sobre condições das BRs no Acre e solicita atenção do governo federal
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) fez um alerta sobre as condições precárias das rodovias federais que cortam o Acre, especialmente a BR-317 e a BR-364. O parlamentar compartilhou suas preocupações com as autoridades responsáveis, destacando o impacto direto dessas condições na segurança e no transporte no estado. Em […]
“Papa Francisco foi um líder espiritual de grande coragem”, diz presidente do Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21). Ele também decretou luto oficial de sete dias no Senado. Davi destacou a coragem do pontífice como líder espiritual e desejou que o legado de Francisco influencie o mundo a trabalhar pela justiça, pela paz […]
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (17) a greve de fome que iniciou há nove dias, em protesto contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato. Ao deixar a Câmara, Glauber afirmou em entrevista coletiva que sua decisão se devia ao compromisso do presidente Hugo Motta […]
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que […]
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente […]
Michelle Melo denuncia falta de direitos trabalhistas aos profissionais da saúde
A deputada Michelle Melo (PDT) voltou a cobrar uma solução para as demissões de profissionais contratados emergencialmente na área da saúde, que estão prestes a ser desligados sem a garantia de direitos trabalhistas. Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (15), a parlamentar expressou preocupação com a falta de planejamento do […]
Arlenilson Cunha esclarece posicionamento da Prefeitura sobre a Guarda Municipal
Durante a sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) utilizou a tribuna para esclarecer informações divulgadas na imprensa sobre o posicionamento do prefeito Tião Bocalom quanto à criação da Guarda Municipal na caital. Segundo o parlamentar, não é verdade que o gestor seja contra a iniciativa, mas […]
Comissão de Segurança Pública promove reunião com representantes das forças policiais na Aleac
A Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu, na tarde desta terça-feira (15), uma reunião com representantes das entidades de classe da Segurança Pública. O encontro foi proposto pelo deputado Arlenilson Cunha (PL), presidente da Comissão, e teve como principal objetivo tratar sobre a valorização […]
