Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025
O ano de 2025 começa com 47 novas proposições apresentadas no Senado. As proposições incluem projetos e propostas de emenda à Constituição. Muitas delas foram apresentadas ao longo do mês de janeiro, mas a oficialização se deu com a volta da publicação do Diário do Senado após o período de recesso legislativo. Entre os temas […]
Câmara aprova projeto que garante proteção e resgate de animais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 2950/19 retorna ao Senado para nova votação, na forma do […]
Queda nas pesquisas será revertida com as entregas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a queda de aprovação de seu governo, apontada recentemente por pesquisas, era algo previsto, uma vez que o governo ainda não fez as entregas prometidas em campanha. Ele, no entanto, garantiu que essas entregas serão feitas, uma vez que, nos dois anos do atual mandato, já […]
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (1º). O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira […]
Congresso retoma trabalhos na segunda com cerimônia na rampa e sessão solene
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16h. Senadores e deputados se reúnem em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023. A sessão ocorre no Plenário da Câmara […]
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA), que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional. A proposta aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo Coronel […]
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Um projeto que retornou ao Senado […]
Prefeitura de Rio Branco lança portal que reúne todas as leis municipais desde 1962
A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta terça-feira (28), um portal digital que reúne mais de 3 mil leis municipais, incluindo leis orgânicas, ordinárias e decretos. A ferramenta, acessível a toda a comunidade, tem como objetivo facilitar a consulta às legislações do município, promovendo transparência e organização jurídica. O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom […]
Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado. A ideia por trás do Projeto de Lei 624/2023 é substituir gradativamente a atual Tarifa Social de […]
Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ
Está em análise na CCJ o projeto que cria regras para a guarda compartilhada de animais domésticos (PL 5.720/2023). O autor, senador Jayme Campos (União-MT), destaca que o Brasil é o terceiro país do mundo com mais animais domésticos. O texto, já aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê que, em caso de separação […]
