Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: Os financiamentos realizados pelo fundo terão condições especiais, […]
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1087/25, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta do governo é compensar a isenção para quem […]
Adailton Cruz visita hospital, apoia debate sobre responsabilidade fiscal e critica mudança do Centro Pop
O deputado Adailton Cruz (PSB) destacou, em seu discurso na Assembleia Legislativa, a visita que realizou ao Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). Durante a inspeção, ele conversou com pacientes, profissionais da unidade e a direção, além de verificar o fornecimento de insumos e a qualidade do atendimento. “Fiquei muito satisfeito com o acolhimento […]
Clodoaldo Rodrigues defende melhorias na saúde de Porto Walter e destina emenda para ultrassonografia
O deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) relatou sua recente visita ao município de Porto Walter, onde constatou a necessidade de investimentos na área da saúde. Durante sua fala na Assembleia Legislativa, ele destacou a importância de equipar a unidade de saúde local com um laboratório de análises clínicas e um aparelho de ultrassonografia, compromissos que ele […]
Aleac reforça importância da conscientização sobre o autismo e destaca leis estaduais de proteção
A conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem avançado significativamente no Brasil, especialmente desde a sanção da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Essa legislação garantiu que pessoas com TEA fossem reconhecidas como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, assegurando direitos fundamentais em diversas áreas, incluindo saúde […]
Arlenilson Cunha destaca avanços na educação e elogia trabalho de professores
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha ressaltou a importância do trabalho dos professores e os avanços na educação estadual. O parlamentar relatou visitas a diversas escolas do estado e destacou o impacto positivo das gestões educacionais. “Estivemos na Escola Alcina Magalhães, que funciona em […]
Chico Viga celebra sanção de lei que garante folga para exames preventivos de câncer no Acre
Na sessão desta terça-feira, 1º de abril, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Chico Viga (PDT) anunciou com satisfação a sanção da Lei nº 4.578, de 24 de março de 2025, de sua autoria, que assegura aos servidores públicos estaduais o direito a até dois dias de folga remunerada por ano para […]
Afonso Fernandes defende governador e rebate críticas sobre políticas de empregabilidade
Na sessão desta terça-feira, 1º de abril, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (PL) saiu em defesa do governador Gladson Cameli (Progressistas), após críticas feitas pelo deputado Eduardo Magalhães (PCdoB). Fernandes enfatizou os esforços da atual gestão na geração de empregos e na realização de concursos públicos, especialmente na área da […]
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário contínuo. Ficam excluídas dos limites as despesas destinadas a: A proposta foi apresentada pelos deputados do Psol Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ) à Câmara […]
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio […]
