Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (17) a greve de fome que iniciou há nove dias, em protesto contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato. Ao deixar a Câmara, Glauber afirmou em entrevista coletiva que sua decisão se devia ao compromisso do presidente Hugo Motta […]

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Duarte Jr. argumenta que […]

Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente […]

Michelle Melo denuncia falta de direitos trabalhistas aos profissionais da saúde

A deputada Michelle Melo (PDT) voltou a cobrar uma solução para as demissões de profissionais contratados emergencialmente na área da saúde, que estão prestes a ser desligados sem a garantia de direitos trabalhistas. Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (15), a parlamentar expressou preocupação com a falta de planejamento do […]

Arlenilson Cunha esclarece posicionamento da Prefeitura sobre a Guarda Municipal

Durante a sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) utilizou a tribuna para esclarecer informações divulgadas na imprensa sobre o posicionamento do prefeito Tião Bocalom quanto à criação da Guarda Municipal na caital. Segundo o parlamentar, não é verdade que o gestor seja contra a iniciativa, mas […]

Arlenilson Cunha cobra melhorias em ramais e travessas rurais de Rio Branco 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Arlenilson Cunha (PL) fez uso da tribuna para apresentar duas indicações importantes em favor das comunidades rurais de Rio Branco. O parlamentar relatou visitas recentes que realizou nas regiões da estrada do Barro Vermelho e do ramal Palheiras, onde […]

Tadeu Hassem destaca CNH gratuita para população de baixa renda

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) destacou dois temas relevantes para a população: a realização da audiência pública que discutiu o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o lançamento do programa de CNH gratuita promovido pelo Governo do Estado. O parlamentar ressaltou […]

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, […]